Carta aberta do MST-SP à população
Carta aberta do MST-SP à população
esta madrugada dia 07 de janeiro de 2011, nós, famílias Sem Terra acampadas em diversos acampamentos da regional de Andradina, com 300 famílias ocupamos uma fazenda no município de Junqueira – Castilho.
Esta fazenda de aproximadamente 500 hectares é de propriedade de Eliana Ribas Vicente que também é proprietária da fazenda Itapura, em Castilho. Esta fazenda Itapura foi decretada para desapropriação para fins de Reforma Agrária em 05 de outubro de 2002, data da publicação, por ser uma fazenda improdutiva que não estava cumprindo a sua função social. Mas até hoje esse processo se arrasta na justiça, assim como diversos processos de outras áreas para desapropriação.
No início deste novo período político de nosso país, a nossa ocupação é um posicionamento publico para cobrar a realização da Reforma Agrária. Constantemente essa questão tem sido assunto de muito debate, e organizações populares e partidos de esquerda têm cobrado sua efetivação por meio de acampamentos, ocupações, marchas e manifestações publicas, mas nada de Reforma Agrária. Ela tem sido simplesmente bloqueada e enterrada. As velhas estruturas agrárias têm sido mantidas, e com isso continuam as desigualdades, injustiças e violências. Repete-se a concentração da terra e poder como consequência da opção pelo modelo do agronegócio. Assim, a política da Reforma Agrária não passa de “pequena política”, sem prioridade. Então, o que vemos é concentração de terra, monocultura, envenenamento das terras e águas, destruição do meio ambiente, expulsão do campo, e acima de tudo, quanto à Reforma Agrária, meras palavras, conversas fiadas, sumiços dos compromissos, desprezos e perseguição aos movimentos sociais.
Nesta região, existem 25 acampamentos, totalizando 1000 famílias acampadas, portanto pobres, expulsas do campo ou desempregados que sonham com a terra para produzir o seu pão de cada dia, e contribuir com o desenvolvimento do município da região e do país.
Passamos por muitas dificuldades e ainda sofremos perseguição e despejos. Mas estamos acampados simplesmente para denunciar as áreas que não cumprem a sua função social e para cobrar a Reforma Agrária como manda a Constituição Federal. Mas como não somos ouvidos estamos outra vez de cara feia. Resolvemos entrar num novo ano com muita luta, junto com os demais Sem Terra no estado de São Paulo.
Ou se faz Reforma Agrária, Ou o bicho vai pegar!
REIVINDICAMOS
• Assentamento imediato das 1000 famílias acampadas na região, e das 2000 famílias no estado de São Paulo e das 100 mil famílias no Brasil;
• Desapropriação das grandes propriedades que não cumprem sua função social;
• Atualização dos índices de produtividade defasados desde1975;
• Estabelecer um tamanho máximo da propriedade rural, estabelecido de acordo com cada região (por exemplo, fixar em 35 módulos fiscais);
• Desapropriação para fins de Reforma Agrária as fazendas cujos proprietários estão em débitos com a União;
• Desapropriação de fazendas onde tenham sido constatados crime ambiental ou situação de trabalho escravo;
• Mais vistorias com mais agilidades na região e no estado.
Processos antigos de 2001/2002
Fazenda Itapura/ Castilho: pagamentos de benefícios para emissão na posse;
Fazenda Retiro/Mirandopolis: Empenho junto ao juiz para garantir a emissão e assentamento das famílias;
Fazenda Lagoão/Itapura: Gestão junto ao tribunal buscando a emissão;
Fazenda Jangada/ Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento
Fazenda Santa Maria/Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento
Fazenda Santo Ivo/Pereira Barreto: Gestão junto ao juiz para sentença e emissão de posse
Fazenda São Jose/Mirandópolis: Gestão junto ao Juiz e Ministro do Supremo para Julgamento e emissão;
Processos de desapropriação iniciados em 2008
Decreto urgente para Reforma Agrária das seguintes áreas: Fazenda São Jose e Santo Antonio (Turmalina)
Pagamentos
Que o governo deixe de fazer promessas de pagamentos de áreas, e realmente emita os títulos das seguintes áreas:
Fazenda Nossa Senhora Aparecida I e II (Aparecida d’Oeste)
Fazenda Ranchao (Pontalinda)
Fazenda São Jose e ST. Antonio (Turmalina)
Assentados
• Fomento, habitação, energia elétrica, estradas e poços artesianos (nos assentamentos novos)
• Melhorar as estradas e curvas de nível, águas e reformas das sedes;
• Crédito habitação para todas as famílias no valor de R$ 15 mil e liberação em parcela única
• Ampliação do valor do apoio mulher para R$ 4.800 e que seja em parcela única para todas as assentadas;
• Pagamentos dos depósitos/lojas/comércio em 30 dias no máximo. E de pedreiros, carpinteiros e serventes em 15 dias no máximo;
• Melhoria na assistência técnica, mais técnicos com capacitação para os vários níveis de andamentos dos assentamentos. Mais respeito às famílias e aos movimentos sociais.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST – SP
Secretaria Regional de Andradina – SP
Fonte: mstrio