Cartas

CARTA DE SOLIDARIEDADE À OCUPAÇÃO SEM-TETO MARGARIDA ALVES (TRIANON)

Não obstante, outra grande parcela de indivíduos, trabalhadores pobres, precarizados e desempregados, não conseguem se inserir nesse processo de mercado e tem o direito à cidade negado. Eles então engendram a construção de um outro espaço: a chamada cidade informal ou cidade das invasões, encravadas na cidade.
Esses espaços, quando orientados numa posição de contra-racionalidade, que não aquela ligada aos processos de produção de mais-valia, mas sim à garantia de direitos sociais e políticos, procuram promover, aos indivíduos envolvidos, o conjunto dos dados estruturais os quais poderão, um dia, colaborar com a concretização de um espaço cidadão.
Essa é a elementar importância que alguns movimentos sociais possuem em nossa sociedade. Apenas eles podem engendrar a construção da cidadania. Por sinal, a história nos ensina que a cidadania tem sido historicamente construída em meio a lutas sociais e políticas, na tentativa de consolidar e garantir liberdades individuais e grupais, sejam em marcos institucionais, sejam em promoção de valores.
Neste sentido, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST/PE) possui, então, uma importância basilar para o processo de construção da cidadania, pois ele tem como objetivo a conquista do direito à moradia para as famílias sem-teto. E a moradia é o primeiro passo à conquista da cidadania, tendo em vista que o gozo dos demais direitos sociais e políticos requerem uma localização no espaço, um endereço.
Das cerca de 48 ocupações que o MTST/PE coordena no Estado de Pernambuco, uma chama atenção pelo fato de estar ocorrendo na área central da cidade do Recife. Trata-se da ocupação Margarida Alves localizada em edificações onde no século passado funcionava o famigerado Cinema Trianon, na esquina entre a Avenida Guararapes e a Rua do Sol. A localidade é um espaço valorizado da cidade por ser dotado de infra-estrutura, atendimento de transporte público, e demais serviços que só se encontram em funcionamento porque a cidade como um todo paga impostos e taxas.
O prédio estava sem cumprir sua função social desde o início dos anos 1990, sendo usado apenas durante as festividades do carnaval como um camarote para o bloco Galo da Madrugada. Seu uso inconstante, sem uma devida manutenção, foi, gradativamente, degradando a edificação que é um símbolo na arquitetura da cidade.
A ocupação aqui descrita ocorreu na madrugada do dia 7 (sete) de setembro do ano corrente, envolvendo cerca de 150 (cento e cinqüenta) famílias.
Além da legitimidade que há na própria ocupação, pois corresponde a luta pelo direito de morar, essa ocupação, em especial, se destaca por se localizar em área tão bem servida dos bens e serviços necessários à vida digna, mostrando que as famílias envolvidas não querem apenas usufruir do direito de morar, mas também o direito à cidade e às suas amenidades que, como foi dito no início do presente escrito, tem sua localização determinada pelo modelo de produção do espaço ligado às leis de mercado.
Tendo em vista que, tanto o direito de morar, quanto o direito à cidade são prerrogativas constitucionais e marcos que asseguram a liberdade dos citadinos, em defesa da cidadania, a Seção Recife da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB/Recife) então se solidariza a favor dos ocupantes do antigo prédio do Trianon, posicionando-se em conformidade às suas reivindicações.
Os Geógrafos da AGB/Recife repudiam eventuais decisões judiciais de despejo que venham prejudicar as famílias sem-teto e que contrariem os direitos garantidos em lei.
Além disso, a AGB-Recife apóia a idéia de que no local da ocupação sejam construídas moradias dignas com protagonismo das famílias, tendo em vista sua localização. Enxergando, desta forma, uma alternativa para dar uso e meios de manutenção ao imóvel.
Atenciosamente,

Associação dos Geógrafos Brasileiros / Seção Recife
28 de Novembro de 2010

O PT e o Fim da Política

Prezados,
Desejo parabenizar aos autores desse interessante espaço pela postagem desse texto. Ele se apresenta acessível e reflexível ao mesmo tempo. De toda forma, quero fazer algumas considerações:
É importante ressaltar as diferenças entre o Lula e o PT, ou seja, por maior que seja a unanimidade do Lula para o país, pois, não há dúvidas da liderança do mesmo no Partido dos Trabalhadores, vale frisar a  necessidade de uma reflexão sobre os dois sujeitos da oração, ou seja, o Lula e o PT;
O presidente Lula é um Diplomata, ou seja, ele senta para conversar com todos e sabe moldar os diálogos, se existe político nato (o FHC gosta de chamar de profissional) ele o é, de forma que as mudanças do seu discurso acredito eu, não foram modificadas, e sim moldadas;
O discurso do “social” sempre foi uma marca do Lula e não deixou de ser nos últimos anos, no entanto, não se esperava que com a “queda do muro de Berlim” as dinâmicas econômicas tomassem uma grande fatia das iniciativas políticas; porém, o social continuou marcando, porém, com características de consumo;
Eu discordo dos nobres autores que houve um abandono do projeto socialista. Desde 1989, o projeto do Lula se apresentava muito próximo ao socialista, cuja proposta fez o Fernando Collor de Mello bater muito nas eleições de 1989, como forças “obscuras”. No entanto, nunca se observou no discurso do Lula bravatas do tipo “calote da dividia”, “governo dos proletariado”,entre outras, no entanto, se observou sempre um discurso, ora radical, porém, com flexibilizações;
A tomada de posso de um Projeto Neoliberal cabe uma reflexão se o mesmo não começa neoliberal em 2002, pois, acredito nessa circunstância com a política do Palocci em 2002. Sem contar da necessidade de diminuir o “risco Brasil” no exterior, porém, o efeito sentido nos últimos tempos, é uma sociedade inserida muito mais na lógica do consumo, e da cidadania e outros direitos muitas vezes resumidos há um cartão;
Eu não desejo comentar sobre os “projetos assistencialistas” da pauta “burguesa”, pois, mereceria um texto exclusivamente para isso. No entanto, há uma necessidade de moderação com as palavras sobre as economias locais, pois, não necessariamente as cidades e vilas devem ter indústrias e outros estabelecimentos para se desenvolverem. O fato de um individuo ganhar uma cesta básica e bem diferente dele poder comprar uma cesta básica. Não é?
Eu penso que os autores do texto devem consultar melhor os dados das Políticas de Assistência Social do governo Federal, pois, as ações são integradas com a educação, por exemplo. A mudança de contexto de muitas cidades interioranas do Brasil é substancia e com essa mudança veio o mercadinho, a loja de moveis, o armazém de construção, a sorveteria, e a geração de empregos em muitas cidades que antes apenas se via uma rua sem nada. Os nobres colegas da geografia conhecem muito bem a realidade do interior nordestino nos trabalhos de campo.
Ao realizar pesquisa de campo para a minha dissertação tive contato com produtores ribeirinhos no Vale do Rio São Francisco e vi uma discussão da necessidade de melhorias da estrada para melhor transportar as mercadorias. Enfim, devemos ter muito cuidado com a banalização do pequeno e médio produtor, hoje o contexto econômico e social é dotado de dinâmicas das mais diversas.
Quanto a Transposição do Rio São Francisco foram muitos anos de discussão e infelizmente isso foi uma das maiores partes negativas do governo Lula. Lembrando que não é uma transposição e sim a abertura de um canal com impacto menor do que o de Sobradinho. Infelizmente, as obras começaram e agora não podemos desanimar. Pois, a discussão agora é da gestão dessa água. Essa discussão é até mais importante do que a anterior da transposição.
Eu tenho muito cuidado com as generalizações, pois, podemos citar o trabalho da gestão do PT em Recife (João Paulo) e Porto Alegre (Olívio Dutra). O que desejo dizer é que caracterizar como “unidimensional” é como se fosse colocar todas as gestões no mesmo saco.
 O político-gestor é na minha opinião nos dias atuais. Porém, sabemos que entre tanta outras coisas, predominantemente um presidente toma decisões, ou seja, se o mesmo político for um gestor temos uma vantagem. Porém, a eleição de 2010 foi algo muito peculiar, que ainda não tenho condições de expressar maiores comentários, pois, seriam incompletos.
Por fim, reconheço a necessidade de melhoras e concordo com o Otávio na torcida de um governo da Dilma bem melhor que o do Lula. Se o Lula foi considerado o cara, espero que a Dilma seja “a Mulher”!
Saudações geográficas e demais saludos!
Michel Saturnino Barboza.